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Alexandre Siqueira
Publicações
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Artigos (2)
Alexandre Siqueira
Artigo ·
há 6 anos
Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória E Coisa Julgada
1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho [1] acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das...
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Alexandre Siqueira
Artigo ·
há 7 anos
Direito Tributário e o Conceito de Tributo - Seminário IBET
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Entre muitas definições que o dicionário Aurélio traz, a principal...
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